in memoriam António Carlos dos Santos

Administração Geral Tributária de Angola (ver página)

Legislação Fiscal:

• Guia Fiscal Angolano
• Lei 19-14. CII
• Lei 18-14. CIRT
• Lei 3-14. CIS
• Lei 2-14. CIAC
• DP 195_15 de 7 de Outubro (Reg. Mecenato)
• Diário da República n º 188- Estatuto GC e RJFDE
• Dec_Leg_Pres_3_A_14_Imposto Consumo
• Proposta Código IVA AGT
• Decreto Executivo nº372_17 de 2 de Agosto
• Decreto Executivo nº660_17 de 27 de Novembro
• Despacho nº 316_17 de 17 de Julho
• Decreto Legislativo Presidencial nº 1_17 de 20 de Junho

Coordenação/autoria de estudos e relatórios

• As Grandes Opções Políticas da Reforma Fiscal Angolana, Relatório, Luanda: Comissão da Reforma Fiscal, 2006.

• As Linhas Gerais da Reforma dos Sistema Fiscal de Angola, Relatório, Luanda: Comissão da Reforma Fiscal, 2006.

• Anteprojecto do Código Geral Tributário (coordenador e co-autor), Luanda: Comissão da Reforma Fiscal, 2005.

• Anteprojecto do Código de Processo Tributário (coordenador e co-autor).

• Anteprojecto do Código de Execuções Fiscais (coordenador e co-autor), Luanda.

• O Sistema Tributário Angolano: Diagnóstico e Perspectivas, Associação Fiscal Angolana, (relatório de que foi coordenador e co-autor), Luanda, 2005.

• Criação de um Órgão Profissional de Contabilistas e Auditores em Moçambique – Relatório e Anteprojecto de lei (co-autor), Maputo: CESO, 2005.

• Direito Fiscal e Aduaneiro, Manual para o III Curso de Análise Macroeconómica destinado a quadros angolanos, Lisboa: CESO / Ministério do Planeamento e da Coordenação Económica de Angola/ ISCTE, Maio de 1995 (121 pp).

• Colectânea de Direito Fiscal Angolano, Texto de apoio para o III Curso de Análise macroeconómica destinado a quadros angolanos, CESO / Ministério do Planeamento e da Coordenação Económica de Angola/ ISCTE, Lisboa, 1995.

• Introdução Técnica e Jurídica à Fiscalidade Angolana, Texto de Apoio para o Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, ISEG, 1994.

• Situação Jurídica dos Armazéns do Povo, Relatório PERFORM/ UGREP, Bissau, 1990.

• Plano e Organização dos Cursos Médios da Área de Economia (coautor), NOEI/ MEC, Luanda, 1989.

• O Sistema Fiscal da República Popular de Moçambique. Descrição, Análise e Propostas de Medidas de Intervenção (coautor com SANTOS, J. Gomes), PNUD/ DNIA, Maputo, 1988.

• Plano de Formação de Quadros Técnicos das Alfândegas Angolanas (coautor), NOEI/ DNA, Luanda, 1998.

• Plano de Formação Profissional de Quadros para a Direção Nacional de Impostos (co-autor), NOEI/DNI, Luanda, 1987.

• Reestruturação dos Planos de Curso da Faculdade de Economia da Universidade Mondlane (coautor com TORRES, Adelino), ISEG/SEC, Maputo,1986.

• Noções Fundamentais de Direito Fiscal Angolano, Manual de formação para quadros da administração fiscal angolana, NOEI/ DNI, Luanda, 1986.

• Direito Económico Angolano, Manual de formação para quadros da administração fiscal angolana, NOEI/ DNI, Luanda, 1986.

• Estudo para o Lançamento de um Empréstimo Obrigacionista (co-autor), NOEI/ DNO, Luanda, 1986.

• O Sistema Aduaneiro Angolano: Sua Inserção no Circuito de Importação de Mercadorias (coordenador e coautor), NOEI/ DNA, Luanda, 1985.

• Diagnóstico do Sistema Fiscal Angolano (coautor com SANTOS, J. C. Gomes), NOEI/ DNI, Luanda, 1984.

• Institucionalização e Reforma Curricular do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo de Cabo Verde (co-autor), CIDAC/ CENFA, Cidade da Praia, 1979.