Participação, como orador, comentador ou moderador em inúmeros seminários, conferências e congressos quer no país [IDEFF/FDL, Ordem dos Contabilistas Certificados, Instituto Europeu/ FDL, ISEG (CISEP, CESA, Socius, CEDIN), Ordem dos Economistas, Centro de Estudos Judiciários, Universidade Lusíada ( Porto e Lisboa), Universidade Nova, Universidade Autónoma de Lisboa, Faculdade de Economia de Coimbra, Faculdade de Filosofia da Universidade do Minho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Minho, Universidade do Algarve, Universidade de Évora, APOTEC, Escola Superior de Gestão de Setúbal, ISCAC, ISCAL, Politécnico de Leiria, DGAERI e DGCI (Ministério das Finanças), CEGOC, IFE, etc.], quer no estrangeiro (Paris, Bruxelas, Liège, Rennes, Caserta, Budapeste, Buenos Aires, Brasília, Belo Horizonte, Gramado, Recife, João Pessoa, São Paulo, Pouso Alegre, Aracajú, Baía, Maputo, Luanda, Lubango, etc., em sessões organizadas pela AIDE, IFA, Comissão Europeia, ESAF/GTZ, IPET, ISCTEM, Universidade Mondlane, Universidade Agostinho Neto, Associação Fiscal Angolana, Ministério das Finanças de Angola, ISCEL, etc).
Principais intervenções nos últimos 10 anos:
Intervenção, como moderador, da sessão de abertura no Congresso Internacional “O IVA em Mudança” (organizado pelo IDEFF/FDL, integrado na preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia) sobre “Apresentação de Propostas Recentes” que esteve a cargo do representante da Comissão Werner Blockmans, 11.12.2019.
Intervenção sobre o tema “do IVA” no Congresso Internacional “O IVA em Mudança“, IDEFF/FDL
Intervenção, como orador, no Painel sobre “Alterações ao Regime Transitório” do Congresso Internacional O IVA em Mudança (organizado pelo IDEFF/FDL, com uma exposição intitulada “Do regime transitório ao regime definitivo: Uma peça em dois atos”, 11.12.2019.
Moderador do Painel sobre “Impostos, Ética e Corrupção” organizado pelo ISCAL, em Lisboa, 09.12.2019.
Nomeado pelo IPL membro do Júri para o Concurso para Prof. Coordenador do ISCAL na área de Direito, 09.10.2019.
Avaliador de trabalhos em matéria tributária enviados à XVII Conferência Internacional sobre Contabilidade e Auditoria (organizada pela OCC), Setembro/ Outubro de 2019.
Palestra sobre o tema “Cidadania e Educação Fiscal” no 1º Encontro Luso Brasileiro em Ética, Direito e Gestão, organizado pela Coimbra Business Schoole pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, 02.05.2019 (tarde).
Moderador no painel de abertura da Conferência Políticas para a Educação e Cidadania Fiscal que teve lugar no IPL e apresentador do “Plano Nacional Estratégico para a Educação Fiscal 2020-2022″, 02.05.2019 (manhã).
Intervenção, como orador, na Conferência do IDEFF/FDL Os 30 Anos da Reforma do IRC, IRS e Contribuição Autárquica, com uma exposição intitulada “Benefícios Fiscais no Contexto Europeu e da OCDE”, 24.09.2019.
Participação numa mesa redonda integrada na Conferência “O IVA em Angola” organizada pelo IDEFF/FDL, com a colaboração da AGT Angolana e da E&Y, 08.04.2019.
Intervenção no Seminário Internacional Partilhar a Riqueza e o Poder – Mais Democracia no Trabalho, organizado pela Base-Fut em parceria como o European Centre for Workers’ Questions (EZA), 21.02.2019.
Palestra sobre o tema “A cidadania, a cultura fiscal e o civismo fiscal” efetuada no IV Congresso Internacional sobre Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia, que teve lugar em Luanda (Universidade Agostinho Neto), 12.09.2018.
Palestra sobre o tema “A cidadania, a cultura fiscal e o civismo fiscal” efetuada no V Congresso Internacional sobre Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia, que teve lugar na Direção Nacional da Receita do Estado do Mindelo (Cabo Verde), 02.10.2018.
Intervenção no painel da conferência do Ciclo “Os Desafios da União Europeia“, ocorrida na CGD no dia 13 de março de 2018.
Intervenção com o título “Estado Fiscal e Globalização: um novo paradigma tributário?” no 1º Encontro Anual de Economia Política dedicado ao tema “A Economia enquanto Realidade Substantiva” ocorrida no ISCTE no dia 26 de janeiro de 2018.
Intervenção no painel “Os Anos Trump” integrado na conferência “Trump-Ano I” organizada pelo IDEFF/FDL no dia 22 de janeiro de 2018.
Apresentação em 10 de janeiro de 2018 do tema “Os desafios da fiscalidade no sec.XXI” no Seminário sobre “Estado Social, Constituição e Pobreza” do programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Aula inaugural do curso de Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial e do Mestrado em Análise Financeira sobre “A crise Financeira e União Bancária“, Coimbra Business School, 11 de novembro de 2017
Conferência sobre “Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Cooperação Transfronteiriça” no âmbito do 40º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, 27 de outubro de 2017
Conferência sobre «A diretiva anti-elisão» no âmbito da XII Conferência Internacional GEOCC/IDEFF, 20 de outubro de 2017 – Ler conclusões
Conferência sobre “Tendências Fiscais na UE” no âmbito do 40º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, 11 de maio de 2017
Palestra sobre Auxílios de Estado ao Desporto na Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto, organizada pelo IDEFF/ FDUL, em 10 de março de 2017
Participação no painel “Os anos Trump” na Conferência Trump Day organizada pelo IDEFF que decorreu na Reitoria da Universidade no dia da tomada de posse do Presidente norte-americano, em janeiro de 2017.
Conferência sobre “Cooperação, transparência e troca de informações”, na Associação Fiscal Portuguesa em 10 de novembro de 2017
Participação no painel “Os impostos e a política fiscal no OE para 2017” na 12ª Conferência Anual da Ordem dos Economistas subordinada ao tema “O Orçamento de Estado para 2017” que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 27 de outubro de 2016
Participação no painel sobre “Política Fiscal” na Conferência O Orçamento de Estado para 2017, organizado pela Universidade Católica (Lisboa) em 19 de outubro de 2016
Moderador no painel inaugural sobre “A emergência de novas figuras tributárias” (Orador César Garcia Novoa), integrada na Conferência dobre A Crise do Estado Fiscal, organizada pelo Gabinete de Estudos da OCC em 14 e 15 de outubro, respetivamente, em Lisboa e no Porto
Apresentação pública do livro de Clotilde Palma, Estudos de IVA III, na Associação Fiscal Portuguesa, no dia 4 de outubro de 2016
Comunicação sobre “O conceito de regimes fiscais mais vantajosos”, em 23 de junho de 2016, integrada no Workshop “Implicações Orçamentais dos Regimes Fiscais Mais Vantajosos” do CIDEEFF da FDUL (publicada em livro de atas eletrónico)
Palestra, em 14 de junho de 2016, sobre “Democracia, Estado de Direito e Estado Social: tensões e inter-relações” no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas organizada pelo Departamento de Economia (programa PROGEB) da UFPB de João Pessoa (Brasil)
Comunicação sobre “Extensão e limites do poder tributário na RA da Madeira” no Colóquio sobre Os 40 Anos de Autonomia, no Funchal em 3 de maio
Comunicação sobre “A Constituição Económica” no Colóquio 40 Anos da Constituição da República e a Mudança Sociocultural e Territorial promovido pelo Centro Dinâmia do ISCTE, em 25 de maio de 2016
Palestra sobre “Constituição e Crise Financeira, Económica e Social”, no III Simpósio Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Sul de Minas em Poso Alegre (Brasil) no dia 8 de abril de 2016
Intervenção no painel sobre Boas Práticas Fiscais – Transparência e Combate à Evasão Fiscal, nas Jornadas O Futuro é Agora, organizadas pela AHRESP e a OCC que tiveram lugar na FIL em Lisboa em 1 de março de 2016
Comunicação sobre “Impostos e Responsabilidade Social” na II Conferência Internacional para a Cidadania e Educação Fiscal, organizada pelo ISCAC, pela OCC e pelo IDEFF, que teve lugar na Faculdade de Economia de Coimbra na manhã de 1 de março de 2016
Comunicação sobre A Crise do Sistema Financeiro e Auxílios de Estado, em Conferência do CIDEEFF/ FDUL que teve lugar na manhã do dia 27 de fevereiro de 2016
Comunicação sobre A Reforma Fiscal Angolana nas Jornadas de Fiscalidade organizadas pela PWH/ UCP na tarde do dia 27 de fevereiro de 2016 na Business School do Porto e na Universidade Nova (Lisboa)
Intervenção sobre “Orientações de Política Fiscal do Novo Governo” no painel Fiscalidade da Conferência O Orçamento em Exame organizada pelo IDEFF, em 25 de fevereiro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (publicado in Le Monde diplomatique de março de 2016 )
Palestra sobre Auxílios de Estado sob Forma Fiscal que teve lugar no ISCAL no dia 15 de fevereiro no âmbito do Mestrado em Fiscalidade
Intervenção no painel Análise Política do OE 2016 da Conferência sobre Orçamento do Estado para 2016 organizada pela UCL e PWH que teve lugar na UCL no dia 11 de fevereiro de 2016
Comunicação sobre Enquadramento Comunitário das Finanças da RA da Madeira na Conferência Finanças Públicas e Fiscalidade Regionais organizada pela OCC e o IDEFF que ocorreu no dia 15 de janeiro de 2016
Comunicação A crise financeira, económica e social no X Congresso Internacional sobre “Crise: o papel dos contabilistas na recuperação económica” organizado pelo IDEFF (FDUL) e o Gabinete de Estudos da OCC “, que teve lugar em Lisboa e no Porto, respetivamente, nos dias 20 e 21 de novembro de 2015
Comunicação sobre O enquadramento comunitário das finanças regionaisda RA dos Açores na Conferência da OCC/ IDEFF que teve lugar em Ponta Delgada em 16 de outubro de 2015
Comunicação sobre A crise e as mudanças de paradigma na tributação na XV Conferência Internacional organizada pelo Instituto Pernambucano de Direito Tributário (IPET) dedicada ao tema “Desafios e oportunidades em tempos de crise” que teve lugar no Recife em 3 de setembro de 2015
Comunicação sobre “A Reforma Fiscal Angolana” na Conferência sobre “Corporate Finance e Fiscalidade” organizada por EPF & Associados, em Luanda, em 14 de julho de 2015
Comunicação no painel “Agenda for a Fair and Progressive Taxation” da Conferência “From Tax Fraud to Tax Justice: Corporate Tax Dumping and Taxing Wealth” que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 21 de abril de 2015
Palestra sobre Auxílios de Estado e Defesa, no I Curso Pós-graduado em Direito da Defesa Nacional organizado pelo IDEFF, que teve lugar no dia 26 de fevereiro de 2015
Intervenção sobre Ambiente e Fiscalidade no Fórum Dívida e Direitos Humanos organizado pela Iniciativa para uma Auditoria Cidadã em Lisboa, em 21 de fevereiro de 2015
Conferência sobre A aplicação do regime dos auxílios de Estado nos tribunais nacionais que teve lugar no Centro de Estudos Judiciários em 30 de janeiro de 2015
Comunicação sobre As recentes reformas da fiscalidade em Portugal no seminário “Ter Estado” – organizado pelo Instituto de Defesa Nacional em 3 de dezembro de 2014.
Comunicação sobre A nova estratégia portuguesa de concorrência fiscal decorrente da proposta de reforma do IRC, no Workshop internacional da Universidad Pablo de Olavide de Sevilha, que ocorreu em outubro de 2014
Palestra sobre a Fiscalidade da União Europeia – uma experiência pessoal, no ISCAL, 31 de outubro de 2014
Intervenção no debate sobre A Reforma do IRS e da Fiscalidade Verde no Seminário “Orçamento do Estado 2015” organizado pela Sociedade de Advogados Miranda Correia Amendoeira & Associados em 21 de Outubro de 2014
Comunicação sobre A Reforma da Fiscalidade Verde em 2014, organizada pelo Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Fundação Calouste Gulbenkian em maio de 2015
Moderador no painel sobre Os procedimentos inspetivos em IRS e as garantias dos contribuintes na IX Conferência Internacional GEOTOC / IDEFF dedicada ao tema “IRS – Evolução e Perspetivas de Reforma”, ocorrida em 9 de junho de 2014 no Centro de Congressos de Lisboa. Apresentador das conclusões desse mesmo Congresso no Porto, em 3 de outubro de 2014.
Comunicação sobre o tema Consciência Fiscal no painel sobre Ética, cidadania e educação fiscal na 2ª Conferência de Contabilidade e Fiscalidade: Qualidade, Cidadania e Transparência organizada pelo IPCA e pela OTOC em Barcelos, a 9 de Maio de 2014.
Moderador no painel “Jurisprudência do TJUE – implicações práticas no sistema fiscal português” do I Congresso de Fiscalidade Internacional, organizado pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal e pela OTOC, com a colaboração do IDEFF e do ISCAL, que teve lugar em 6 de Dezembro de 2013, no Museu do Oriente em Lisboa.
Comunicação apresentada no painel “A Reforma do IRC vai no caminho certo?” na Conferência organizada pelo escritório de advogados Miranda Correia Amendoeira & Associados e pala Associação Comercial do Porto, que teve lugar no Palácio da Bolsa no Porto, em 17 de Setembro de 2013
Comunicação na Conferência da Universidade Mahomed V (Oujda, Marrocos), sobre Autonomie financière territoriale au Portugal, em 25 maio de 2013.
Comunicação sobre As hesitações da política fiscal europeia em Conferência organizada pelo Tribunal de Contas, em abril de 2013
Intervenção sobre o tema “O OE 2013 visto pelo crivo da constitucionalidade” no painel Orçamento do Estado e Crescimento Económico do III Fórum Fiscalidade e Orçamento do Estado 2013 organizado pelo Diário Económico e pela OTOC em 30 de Outubro de 2012.
Moderador do painel sobre Novas tendências da contabilidade e da fiscalidade europeia no Congresso Internacional da OTOC/IDEFF sobre Contabilidade e Fiscalidade em Lisboa 19 de Outubro de 2012.
Comunicação sobre o tema Reforma Fiscal Angolana e Garantias dos Contribuintes no Colóquio “A Reforma Fiscal em Angola”, organizado pela Ernst & Young e pelo Diário Económic0 em Luanda em 28 de fevereiro de 2012.
Moderador e comentador das intervenções de Gonçalo Cis, Jaime Esteves e Cidália Lopes no Colóquio “Grupos, Uma Perspetiva Multidisciplinar e Crítica” organizado pela Faculdade de Economia de Coimbra em 24 de fevereiro de 2012.
Intervenção no Fórum TSF sobre A economia paralela. Outubro 2012.
Comentador das intervenções de António Nunes dos Reis sobre “A tributação dos pequenos sujeitos passivos”, de Clotilde Celorico Palma sobre “IVA e entidades públicas” e de Isabel Veja Mocoroa “El IVA de los subvenciones en la UE 27” integrada na sessão do Porto da VI Conferência Internacional GEOTOC/ IDEFF sobre o tema A tributação da atividade económica em IVA, Porto, 7 de janeiro de 2012.
Comunicação apresentada no Colloque sur “La concurrence fiscale” organizado pelo Centre d’Études et Recherches Humaines et Sociales de Oujda (Marrocos) em cooperação com a Université Mahommed V no dia 14 de dezembro sobre o tema “Les paradoxes du régime européen des aides fiscales: le cas des Açores”
Presidente da mesa e moderador da 3ª sessão do mesmo colóquio “La concurrence fiscale au deçà de l’État” no dia 15 do mesmo mês.
Comunicação sobre Os princípios da confiança legítima e da não retroatividade das normas tributárias em tempos de crise: o caso português, apresentada no I Encuentro Latinoamericano de Profesores de Derecho Tributário, no Vale Sagrado de los Incas, Cuscos, Peru, 23 de novembro 2012
Orador sobre o tema “A Faturação Eletrónica e o Orçamento para 2012: Contributos para a luta contra a evasão fiscal” no Seminário O Orçamento de Estado para 2012 em Debate organizado pelo IDEFF, 24 de outubro de 2011.
No âmbito da II Conferência Antena 1 / Jornal de Negócios sobre “O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa”, intervenção na Mesa Redonda sobre “Os impostos em 2012 – Competitividade, justiça fiscal ou redução do défice?” em 18 de outubro de 2012 no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Conferência sobre Problemas institucionais da UEM e da Zona Euro no Encontro Luso-Brasileiro sobre Globalização e Crise na Economia, organizado pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, em 20 de setembro de 2012
Conferência sobre O Direito da Crise e a Crise do Direito no Encontro Luso-Brasileiro sobre Globalização e Crise na Economia, organizado pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, em 21 de setembro de 2012
Apresentação pública do National Report (Portugal) sobre Tax Secrecy and tax transparency – The Relevance of Confidentialityin Tax Law na Conferência de Rust (Áustria) em 6 de julho de 2012
Comunicação sobre A Política Fiscal no OE 2013 na Conferência IDEFF sobre a Proposta do OE 2013 dia 16 de outubro 2012
Comunicação “De que falamos quando falamos de competitividade fiscal?” no Painel Fiscalidade e Competitividade do III Congresso de Direito Fiscal organizado pela Almedina e pelo IDEFF no Hotel Altis em Lisboa em 11 de outubro de 2012
Comunicação sobre Arbitragem Tributária em Portugal, na Conferência organizada pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários no Recife em 26 de setembro de 2012
Comunicação no Painel “Uma economia melhor, uma sociedade mais justa?” da Conferência Vamos analisar avaliar a troika? (Organização de Reitoria da Universidade de Lisboa e IDEFF), Lisboa, 13 de Outubro de 2011
Comunicação “Novas perspetivas de harmonização europeia da tributação directa das sociedades” no XI Congresso Internacional organizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributário, no Recife, em 21 de setembro de 2011
Organização na UAL do seminário sobre Concorrência fiscal, cooperação fiscal, aproximação de sistemas fiscais integrado num projeto da AIDE/ OCDE, com o Centro Ratio Legis e participação como moderador (17 de Junho de 2011)
Intervenção sobre o tema Para uma Sociologia dos Impostos, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra em dezembro de 2010
Comunicação no Painel “Uma economia melhor, uma sociedade mais justa?” da Conferência Vamos analisar avaliar a troika? (Organização de Reitoria da Universidade de Lisboa e IDEFF), Lisboa, 13 de Outubro de 2011
Comunicação “Novas perspetivas de harmonização europeia da tributação directa das sociedades” no XI Congresso Internacional organizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributário, no Recife, em 21 de setembro de 2011
Organização na UAL do seminário sobre Concorrência fiscal, cooperação fiscal, aproximação de sistemas fiscais integrado num projeto da AIDE/ OCDE, com o Centro Ratio Legis e participação como moderador (17 de Junho de 2011)
Intervenção sobre o tema Para uma Sociologia dos Impostos, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra em dezembro de 2010
Intervenção no 1º Congresso IDEFF/ Almedina O Direito Fiscal em Tempos de Crise, em Novembro de 2010
Conferência na Associação Fiscal Portuguesa sobre o tema da Regulação Europeia da Concorrência Fiscal (Julho de 2010)
Intervenção no Seminário sobre o Relatório do Grupo de Política Fiscal, organizado em 21 de Maio de 2010 pela OTOC/ IDEFF
Intervenção subordinada ao tema Fiscalidade e Crise: A perspetiva europeia na 1ª Conferência Internacional de Fiscalidade em Barcelos, organizada pela ESG/ IPCA, A fiscalidade como instrumento de recuperação económica (Abril de 2010)
Palestra sobre Novos rumos da fiscalidade num Colóquio organizado no Porto pela Associação de Estudantes da UCP (Março de 2010)
Comunicação sobre o tema Política fiscal e administração tributária na Conferência Sistema Fiscal Português: Perspetivas de futuro organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (Março de 2010)
Orador sobre Que impacto da fatura eletrónica na redução do défice? num seminário organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação no Fórum Picoas, em junho de 2010
Comentador do tema apresentado por J. Xavier de Basto “Regimes de tributação por opção – a saúde e o imobiliário”, no VI Conferência Internacional GEOTOC /IDEFF sobre o tema A tributação das atividades económicas em IVA que teve lugar no Casino de Lisboa a 21 de outubro de 2011. Coautor e apresentador das Conclusões desta mesma conferência
Palestra na Faculdade de Economia de Coimbra no dia 9 de Dezembro de 2011 sobre o tema O Direito Fiscal Europeu, um direito económico e não financeiro
Apresentação pública, em 7 de Dezembro de 2011, da tomada de posição do GAN da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação, de que foi um dos relatores, sobre o tema
Comunicação no painel “Nós, os contribuintes europeus? sobre o tema Nós, os contribuintes europeus ou Nós, os europeus contribuintes? na Conferência comemorativa 25 anos na União Europeia, 25 Anos de Instituto Europeu Onde estamos? Para onde vamos? que teve lugar em Lisboa no dia 30 de Novembro de 2011 no auditório da FDUL
Moderador e comentador no Seminário organizado pelo Centro Ratio Legis – UAL, em 29 de Novembro de 2011 das intervenções de Maria de Fátima Ribeiro (Universidade de Londrina) e Sérgio do Cabo (FDUL)
Moderador do debate sobre “Alterações à lei nacional” no quadro do Congresso da Almedina/IDEFF/OTOC, Lisboa
Participação na Mesa Redonda sobre Os Objetivos Fiscais do Orçamento de Estado para 2012, no II Fórum Fiscalidade organizado pelo Diário Económico e pela OTOC no Porto no dia 27 de Outubro de 2011
Orador sobre o tema “Apreciação Global da Proposta de OE para 2012 – Principais medidas de política orçamental” no Seminário organizado por Miranda Correia Amendoeira & Associados, Sociedade de Advogados RL, 25 de Outubro de 2011
Orador sobre o tema “ A Faturação Eletrónica e o Orçamento para 2012” no Seminário O Orçamento de Estado para 2012 em Debate organizado pelo IDEFF, 24 de Outubro de 2011
Comentador da intervenção de J. Xavier de Basto sobre “Regimes de tributação por opção – a saúde e o imobiliário” integrada na sessão de Lisboa da VI Conferência Internacional GEOTOC/ IDEFF sobre o tema A tributação da atividade económica em IVA, Lisboa, 21 de Outubro de 2011
No âmbito da II Conferência Antena 1 / Jornal de Negócios sobre O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa, participação na Mesa Redonda sobre Os impostos em 2012 – Competitividade, justiça fiscal ou redução do défice? em 18 de Outubro no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Orador no Painel “Uma economia melhor, uma sociedade mais justa?” da Conferência Vamos analisar avaliar a troika? (Organização de Reitoria da Universidade de Lisboa e IDEFF), Lisboa, 13 de Outubro de 2011
Moderador do debate sobre “Um ano de mudanças no Direito Fiscal” no âmbito do II Congresso de Direito Fiscal (organização Editora Almedina/IDEFF/OTOC), Lisboa, 12 de Outubro de 2011
Orador sobre o tema “Apreciação Global da Proposta de OE para 2012 – Principais medidas de política orçamental” no Seminário organizado por Miranda Correia Amendoeira & Associados, Sociedade de Advogados RL, 25 de Outubro de 2011
Orador sobre o tema “ A Faturação Eletrónica e o Orçamento para 2012” no Seminário Orçamento de Estado 2012 organizado pelo IDEFF, 24 de Outubro de 2011
Orador no Painel “Uma economia melhor, uma sociedade mais justa?” da Conferência Vamos analisar avaliar a troika? (Organização da Reitoria da Universidade de Lisboa e IDEFF), Lisboa, 13 de Outubro de 2011
Apresentação pública do livro de J. Tormenta, As Sociedades Gestoras de Participações Sociais como Instrumento de Planeamento Fiscal e os seus Limites, Centro Ratio Legis, UAL, Lisboa, 11 de Outubro de 2011
Comunicação sobre “A proposta de diretiva sobre a matéria coletável comum consolidada” no XI Congresso Internacional organizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários no Recife, em 21 de setembro de 2011
Palestra sobre Novas perspetivas de harmonização europeia da tributação direta das sociedades no (21 de Setembro de 2011)
Intervenção em Julho de 2011 sobre o tema “Que futuro para Portugal?” num painel da Conferência Internacional E depois da troika?, organizada por IDEFF/OTOC em Lisboa
Organização na UAL do seminário sobre Concorrência fiscal, cooperação fiscal, aproximação de sistemas fiscais integrado num projeto da AIDE/ OCDE, com participação do Centro Ratio Legis e participação como moderador (17 de Junho de 2011)
Participação como orador sobre o tema “O conceito de grupo de sociedades na nova proposta de diretiva sobre a matéria coletável consolidada comum” num seminário organizado pela Ernst & Young (18 de Maio de 2011)
Intervenção no painel “Um mecanismo para a estabilidade” na Conferência Conselho Europeu de 24 e 25 de março, “Novas vestes da União Europeia?, organizada pelo IDEFF em 4 de abril de 2011
Comunicação sobre “O princípio do destino em sede de IVA” no II painel e moderação do V painel (Reduzir a burocracia) da Conferência sobre A Reforma do IVA, organizada pelo IDEFF em 30 de março de 2011
Intervenção em diversos programas televisivos sobre temas relacionados com a crise e as respostas à crise (nomeadamente Opinião Pública na SIC, e Negócios Estrangeiros no Económico TV)
Intervenção sobre o tema Para uma Sociologia dos Impostos, no ISCAC (Coimbra, dezembro 2010)
Intervenção no 1º Congresso IDEFF/ Almedina O Direito Fiscal em Tempos de Crise, em novembro de 2010
Palestra sobre “ As alterações do Direito perante a globalização e a emergência de um novo Direito Económico e Financeiro” na Escola de Direito da Universidade do Minho num curso de Direito e Economia organizado pela Universidade do Minho e pela Elsa em 9 de outubro de 2010
Palestra efetuada no X Congresso Internacional Direito Tributário e Crescimento Económico organizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Recife, 6 de outubro de 2010)
Conferência na Associação Fiscal Portuguesa sobre o tema da Regulação Europeia da Concorrência Fiscal (julho de 2010)
Intervenção no Seminário sobre o Relatório do Grupo de Política Fiscal, organizado em 21 de maio de 2010 pela OTOC/ IDEFF
Intervenção no Seminário sobre o IVA organizado pelo IDEFF/ FDUL sobre o tema “Questões de aplicação do IVA: o papel da jurisprudência europeia” (abril de 2010 )
Intervenção subordinada ao tema “Fiscalidade e Crise: A perspetiva europeia” na 1ª Conferência Internacional de Fiscalidade em Barcelos, organizada pela ESG/ IPCA, A fiscalidade como instrumento de recuperação económica (abril de 2010)
Palestra sobre “Novos rumos da fiscalidade” num Colóquio organizado no Porto pela Associação de Estudantes da UCP (março de 2010)
Comunicação sobre o tema “Política fiscal e administração tributária na Conferência Sistema Fiscal Português: Perspetivas de futuro” organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (março de 2010)
Orador sobre “Que impacto da fatura eletrónica na redução do défice?” no seminário organizado pela APDSI em junho de 2010
Apresentação, na Associação Fiscal Portuguesa (Lisboa), de “O Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal: contexto, filosofia, linhas gerais” na Conferência Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal: Que futuro? (30 de março de 2010)
Audição na Comissão Orçamento e Finanças da Assembleia da República sobre o Relatório do Grupo para o Estudo da política Fiscal (janeiro de 2010)
Comunicação intitulada “Desenvolvimento regional, fundos estruturais e benefícios fiscais: a experiência europeia” no I Encontro Luso-Brasileiro sobre Temas Tributários, organizado pelo IDEFF/ FDUL (outubro de 2009)
Moderador do painel “Fundamentos da diferenciação de tratamento fiscal das PME da IV Conferência Internacional Problemas Contabilísticos e Fiscais das PME organizado pelo GEOTOC e pelo IDEFF que teve lugar em Lisboa e em Santa Maria da Feira, respetivamente a 30 e 31 de outubro de 2009
Comunicação sobre “A Teoria dos Auxílios de Estado e dos Incentivos Fiscais na União Europeia” apresentada no IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco (Recife, setembro de 2009)
Participação no EATLP Annual Congress 2009 em Santiago de Compostela como relator da situação portuguesa em matéria de Separação de Poderes e Tributação
Palestra sobre O planeamento fiscal abusivo no Instituto de Formação de Executivos (IFE) e no ISCA (Porto) em maio de 2009
Conferência Fiscalidade 2009, Realidades e Perspetivas, organizada pela PriceWaterHouseCoopers em 22 de janeiro de 2009
Participação em mesa redonda sobre Desafios da Política Fiscal nas I Jornadas Europeias da Primavera Novas Tendências da Fiscalidade organizadas pelo ISCAL / CTOC em 28 de abril de 2009
Palestra sobre “Constituição económica europeia e fiscalidade dos Estados-membros” integrada no Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade da Faculdade de Economia da Universidade Lusíada (Porto): 2008.
Comunicação sobre “La competencia fiscal, el Código de Conducta y el régimen de las ayudas de Estado en la Unión Europea: punto de situación” apresentada em 23 de outubro de 2008, num Seminário sobre Derecho Tributario Internacional y Comparado no âmbito das XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, organizadas pelo ILADT e pela AVDT na Isla Margarita, Venezuela;
Comunicação sobre “Planeamento Fiscal: Conceitos, Figuras Afins e Limites” apresentada na III Conferência Internacional organizada pela CTOC e pelo IDEFF-FDL, no Porto, em 10 de outubro de 2008
Participação no tema “A responsabilidade das instituições no Fórum da Arrábida Repensar o Futuro da Sociedade da Informação, sobre Como Mobilizar Portugal?”, organizada no Convento da Arrábida pela Associação para a Promoção e desenvolvimento da Sociedade de Informação em 11 de outubro de 2008
“Comunicação sobre Quais os limites legais do planeamento fiscal?”, em maio de 2008, na Conferência sobre Inspeção Tributária organizada pelo IFE, International Faculty for Executives
Comentários ao tema “As reformas dos impostos sobre o rendimento em Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor-Leste e a situação em Angola” integrado nos Encontros Fiscais da CPLP organizados pelo IDEFF e pelo Instituto para a Cooperação Jurídica da FDUL e pela AFP em Lisboa, em 8 de outubro de 2008
Intervenção como presidente de mesa e moderador na Conferência “Política Fiscal – Tendências e Desafios”, organizada pela APOTEC e pelo ISEG, em Lisboa em 24 de setembro de 2008
Palestra sobre “Concurrence fiscale, Code de conduite et aides d’État” integrada num seminário sobre Questões fiscais europeias, na Facultà di Giurisprudenza di Urbino (Carlos Bo) em 25 de agosto de 2008
Comunicação sobre “Terrorismo e Contra-terrorismo: A Questão das Restrições aos Direitos Fundamentais” na Conferência Terrorismo um fenómeno atemporal organizada pela UAL em Lisboa em 11 de março de 2008
Conferência sobre “Planeamento Fiscal Abusivo” no ISCAP no Porto em abril de 2008
Apresentação do tema “O Imposto Europeu” na mesa redonda sobre Dimensão e Financiamento do Orçamento Comunitário na Conferência de 29 de fevereiro de 2008 Reformar o Orçamento, Mudar a Europa, no ISEG, Lisboa, iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do ISEG/UTL
Intervenção como orador na mesa redonda sobre Fiscalidade organizada pelo Fórum para a competitividade em 20 de fevereiro de 2008
Organização para a CTOC de 4 seminários sobre o tema “Direitos e Garantias dos Contribuintes e Prerrogativas da Administração Fiscal” (em Lisboa, Porto, Castelo Branco e Faro), tendo, nesse âmbito apresentado uma comunicação sobre “Garantias dos contribuintes: a contra-reforma fiscal”.
Seminário sobre o tema “Auxílios de Estado regionais” num mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, a convite do Prof. Sérgio Vasques (2009)
Conferência sobre “ Desenvolvimentos Recentes da Fiscalidade Europeia” na Faculdade de Economia da Universidade Lusíada do Porto, integrada no Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade (novembro de 2007)
Participação no debate sobre A Nova Estratégia de Lisboa, no Fórum da Arrábida Repensar o Futuro da Sociedade da Informação, organizado, no Convento da Arrábida, pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação em 11 de outubro de 2007
Comunicação sobre “O procedimento e processo tributário em Angola no período pós-Independência” integrada no Seminário sobre a Reforma da Justiça Tributária organizado pelo Ministério da Justiça de Angola que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, em 20 e 21 de junho de 2007.
Comunicação sobre “Os Auxílios de Estado de Natureza Fiscal” nas Jornadas Europeias sobre Auxílios de Estado e Zonas Francas que decorreu em 19 de abril de 2007 no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Participação na mesa redonda sobre “A Fiscalidade Ibérica e o Impacto da Normalização Contabilística ao Nível Tributário” in XIII Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade organizada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC, fevereiro de 2007)
Organização da 1ª Conferência Internacional do Gabinete de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) e do IDEFF/FDUL, que decorreu em 15 e 16 de setembro de 2006, dedicada ao tema “Competitividade e Concorrência Fiscal”, tendo efetuado uma comunicação intitulada “Concorrência fiscal: formas, sentido e limites” e apresentado, as conclusões da conferência.
Seminário sobre a Lei Geral Tributária, DGAIEC (Ministério das Finanças) (2006)
Comunicação sobre L’Autorité de la Concurrence au Portugal apresentada no Seminário sobre as Experiências de Regulação na Europa organizado pela Universidade de Paris-Dauphine em 17 de novembro de 2006
Entrevista, em 12 de outubro de 2006, na Rádio Europa, sobre temas ligados à construção europeia conduzida por Paula Moura Pinheiro para o programa Unidos na Diversidade.
Comunicação sobre o tema “A regulação do trabalho perante os desafios da globalização e da sociedade de informação” no 1º Encontro Internacional sobre Emprego, Qualificação e Competitividade no Quadro da Globalização organizado na Cidade da Praia, em julho de 2006, pela CEGOC
Participação na mesa redonda de um Seminário organizado pela Associação Fiscal Portuguesa (outubro de 2005) intitulado “20 Anos de IVA em Portugal”
in memoriam António Carlos dos Santos 