CURRICULUM ACADÉMICO

Nome: António Carlos dos Santos

Naturalidade: Póvoa de Varzim

Residência atual: Lisboa

Contactos: 

acsantos@iseg.ulisboa.pt

acsantos@universidadeeuropeia.pt  

Identificação ORCID n.º 0000-0003-3976-0755                  

                     

1       FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E LICEAL
1.1     FORMAÇÃO ACADÉMICA
  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (Bélgica, 2006).

Tese: La régulation communautaire de la concurrence fiscale: une approche institutionnelle, sob orientação do Prof. Jacques Malherbe. Depositada em 31 de janeiro de 2005, defendida publicamente em 12 de setembro de 2006, tendo sido aprovada por unanimidade (a Faculdade não atribui classificações) e publicada em livro em 2009.

Tese registada na Reitoria da Universidade de Lisboa, em 10 de   novembro de 2009, com o n.º 21/09.

  • Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias (Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa).

Dissertação orientada pelo Prof. Sousa Franco, apresentada em janeiro de 2001, discutida e aprovada em setembro de 2002, com o título Defesa da concorrência e fiscalidade: contributos para a análise da regulação comunitária dos auxílios fiscais e publicada em livro em 2003. Classificação: 17 valores

  • Licenciado em Ciências Políticas e Sociais (Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais /Universidade Técnica de Lisboa, 1978). Classificação: 17 valores
  • Licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1967). Classificação: 14 valores
  • Curso superior dos liceus: Liceu Nacional Eça de Queirós (Póvoa de Varzim) Classificação: 17 valores

 

1.2     FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA ESPECIALIZADA

 

  • Frequência em 2017 do Curso de Leitura de Alemão Jurídico do IDEFF/ FDUL.
  • Frequência do Curso da Pós-Graduação em Contabilidade para Juristas organizado pelo IDEFF-FDL em 2014.
  • Curso de Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresa (Instituto Superior de Gestão, 1980). Duração: 3 trimestres.
  • Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais (parte escolar), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1979. Apresentação de relatórios, sob orientação do Prof. Orlando de Carvalho, nas disciplinas de Direito das Empresas, Direito do Trabalho e Teoria do Estado e do Direito.
  • Diplôme d’Études Supérieurs en Droit Comparé, Faculté Internationale pour l’Enseignement du Droit Comparé, Estrasburgo (quatro ciclos de estudos mensais, nas variantes de Direito Privado e Direito Público, concluídos, respetivamente, nas sessões de Primavera de 1968 (1º ciclo), 1969 (2º ciclo), 1973 (3.º ciclo – Direito Privado) e 1977 (3.º ciclo – Direito Público). Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian.
  • Diplôme du Programme d’Étude des Organisations Européennes et Régionales, Faculté Internationale pour l’Enseignement du Droit Comparé, Estrasburgo (dois ciclos de estudos quinzenais, concluídos respetivamente nas sessões de Primavera de 1973 e 1977). Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian.

 

2.     ATIVIDADE DOCENTE
  • Projeto de Investigação

 

  • Participação do Projeto Educação e Cidadania Fiscalapoiado pelo Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (Aviso n.º 02/SAICT/2016, FEDER) com intervenção em conferências efetuadas em Luanda (Universidade Agostinho Neto, 12.09.2018), Mindelo (DNRE, 02.10.2018), Lisboa (IPL, 02.05.2019), e Cáceres (Universidad de Extremadura, 25.04.2019) e com  publicação de um artigo na obra coletiva coordenada por PALMA, C. Clotilde (2019), Políticas de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia, Coimbra: Almedina.
  • Redator do Plano Nacional Estratégico para a Educação Fiscal2020-2022), apresentado no IPL em  02.05.2019.

 

  • Ensino

 

  • 2019-2020 Coordenador do Curso de Pós-graduação sobre Direito Fiscal Empresarial da Autonoma Academy(UAL)
  • 2019-2020 (1º semestre) Lecionação da disciplina Direito, Política e Economia:  Inter-relação Científicano Curso de Doutoramento em Direito da UAL
  • 04.03.2020 Seminário sobre Auxílios de Estado sob Forma Tributáriaao Curso de Mestrado em Fiscalidade do ISCAL
  • 2020 Lecionação do módulo Princípios de Direito Fiscal Europeu, da Constituição Fiscal e da LGT e do módulo  Regime Geral dos Benefícios FiscaisEmpresariaisno Curso de Pós-Graduação sobre Direito Fiscal Empresarial organizado pela   Autonoma Academy(UAL)
  • De 21.09.2019 a 25.09.2019 Lecionação do módulo  História e Sociologia da Tributação(20 horas) no Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais da Cidade da Praia
  • 09.09.2019 Aula de abertura do Curso Intensivo sobre o IVA em Angola, IDEFF/FDL
  • 25.05.2019 Seminário sobre Planeamento Fiscal no Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal do IDEFF
  • 2019 Lecionação do módulo Taxas e Tributos Parafiscais(12 horas) do Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF/ FDL
2.1     Professor associado da Universidade Europeia (Laureate)

 

2.1.1 Ano de 2017-2018, lecionação e regência das seguintes disciplinas:

* Direito Fiscal  (Licenciatura em Direito, 2.º ano, 1.º semestre)

2.1.2 Ano de 2016-2017, lecionação e regência das seguintes disciplinas:

* Fiscalidade (Licenciatura em Gestão, 2.º ano, 1º semestre)

* Direito Fiscal  (Licenciatura em Direito, 2.º ano, 1.º semestre)

* Finanças Públicas (Licenciatura em Direito, 1.º ano 2.º semestre)

2.1.3 Anos de 2015-2016, lecionação e regência das seguintes disciplinas:

* Fiscalidade (Licenciatura em Gestão, 2.º ano, 1º semestre)

* Finanças Públicas (Licenciatura em Direito, 1º ano, 2.º semestre)

* Fiscalidade Bancária   (Licenciatura em Gestão Bancária, 2.º ano, 2.º semestre )

 

2.2     Na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)

 

2.2.1 Colaborador do Centro de Investigação  Ratio Legis – Centro de Investigação e   Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis de que foi fundador em junho de 2011 e primeiro diretor até julho de 2012.

2.2.2 Em 2016 e 2017, Professor associado convidado, lecionação da disciplina Interrelação Científica entre Direito, Política e Economia no curso de Doutoramento em Direito e nos cursos da UAL-IBEA.

2.2.3 Nos anos letivos de 2011-2015, como  Professor associado do quadro, após concurso público realizado nesta Universidade:

  • Na Licenciatura em Direito: Finanças Públicas (1º ano), Direito Fiscal (2º ano), Ciência Política (2.º ano), Sociologia do Direito (3.º ano)
  • No Mestrado em Gestão de Empresas – Auditoria Contabilística, Económica e Financeira): Fiscalidade I e Fiscalidade II
  • No Doutoramento em Direito): Interrelação Científica entre Direito, Política e Economia

2.2.4 Nos anos letivos de 2006-2011, como Professor auxiliar do quadro da UAL:

  • No Mestrado em Direito: Direito Constitucional, Seminário de investigação em Direito Constitucional, Direito da União Europeia III
  • Na Licenciatura em Direito: Direito Constitucional (1.º ano), Direitos Fundamentais (1.º ano), Direito Fiscal, Ciência Política (2.º ano) e Sociologia do Direito (3.º ano)

2.2.5 Participação na vida institucional da UAL

  • De 2010 a 2015, membro (eleito) do Conselho Científico da UAL e da Comissão Científica do Departamento de Direito.

 

2.3     No Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)

 

2.3.1 Lecionação e regência de disciplinas

Como Assistente Convidado (de 1972 a 1991) e Professor Auxiliar Convidado (nos períodos de 1991-1995; 1999-2001; 2005-2006) lecionou, entre outras, as disciplinas seguintes:

Na Licenciatura em Economia

  • Direito Económico, Direito Comunitário, Direito do Trabalho e Sindicalismo, Ciência Política, Teoria das Formações Sociais (Teoria do Estado), Quadros Institucionais da Vida Económica, Noções Fundamentais de Direito.

Em Mestrados de Economia

  • Direito Económico e Fiscal dos PALOP e Direito Económico Internacional

Em Pós-graduações organizadas pelo IDEFE do ISEG.

  • Direito Fiscal, Política fiscal e IVA.

2.3.2 Investigação no Centro SOCIUS/ CSG  (linha Value and Finance) e em outros centros do ISEG

  • Participação no projeto de investigação do SOCIUS financiado pela FCT sobre As Causas Psicossociológicas da Evasão Fiscal (deu origem a um relatório publicado na internet e ao livro Fiscalidade: outros olhares)
  • Direção do projeto de extensão universitária e investigação aplicada do SOCIUS sobre a Criação das Secções de Processo da Segurança Social (projeto este que esteve na base da respetiva lei)
  • Como membro dos Centros de investigação CEDIN e CESA, publicou alguns Working Papers em coleções desses Centros
  • Participação em diversas conferências e seminários organizados pelo ISEG ou por Centros de Investigação do ISEG (CISEP, CESA, CEDIN, SOCIUS).

2.3.3 Participação na vida institucional do ISEG

  • Foi representante da Comissão Sindical do ISEG durante 3 anos
  • Foi membro da Assembleia de Representantes durante 2 anos

 

2.4     Colaboração com outras instituições de ensino e de formação universitária

 

2.4.1      Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)

  • Membro do Conselho Estratégico da Coimbra Business School desde 7 de dezembro de 2017
  • Participação em diversas conferências e aulas de abertura de mestrados.

 2.4.2     Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e Instituto Europeu (IE) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Membro do IDEFF/FDL desde 2007
  • Na Pós-graduação de Direito Fiscal do IDEFF/FDL leciona, desde 2007, o módulo Taxas e Tributos Parafiscais (10 horas) e efetuará uma palestra sobre Planeamento fiscal no dia 17 de março do presente ano letivo.
  • Em 2015 e 2016, lecionou na Pós-graduação de Direito Fiscal o módulo  Benefícios Fiscais (10 horas).
  • Na Pós-graduação Direito e Fiscalidade organizada pelo IDEFF/FDL e pela DGCI lecionou em 2010 a disciplina de Direito Económico
  • Na Pós-graduação do Instituto Europeu O Direito Europeu em Ação leciona, desde o início, o módulo Auxílios de Estado. Em 2012, acompanhou os discentes em viagem de estudo ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Justiça, bem como ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
  • Coordenação do tema Auxilíos de Estado num projeto de investigação do CIDEFF
  • Palestras sobre Auxílios de Estado na Defesa e Auxílios de Estado no Desporto que no presente ano letivo ocorrerrão, respectivamente, nos dias 19 de abril e 4 de maio.
  • Participação em diversos congressos, conferências e seminários organizados pelo IDEFF/FDL e pelo IE.

2.4.3     Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF, Brasília)

  • Lecionação, em julho de 2005 e de 2006, da disciplina de Harmonização Fiscal Comunitária no âmbito de uma Pós-graduação em Integração Europeia e Direito Fiscal Internacional organizada pela Comissão Europeia e pela Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ).
  • Na qualidade de professor visitante da ESAF, efetuou diversas conferências em congressos e seminários (Brasília, Gramado, Belo Horizonte).

2.4.4     Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA, Lisboa)

  • Foi sócio fundador da Cooperativa ISPA (1981) e primeiro presidente da assembleia-geral desta instituição
  • De 1978 a 1984, foi docente do ISPA, tendo lecionado na Licenciatura em Psicologia as disciplinas de Introdução às Ciências Sociais, de Sociologia Geral, de Psicossociologia da Vida Políticae de Relações Laborais. Organizou ainda um seminário sobre Psicossociologia dos Impostos.
  • Durante o mesmo período, lecionou as disciplinas de Introdução às Ciências Sociais e de Sociologia Geral no Pólo do ISPA em Beja.
  • Membro do conselho de redação da revista Análise Psicológica durante vários anos.
  • Organizou, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários, um número temático da revista Análise Psicológica sobre Psicologia e Direito.

2.4.5     Unidade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade do Algarve (Faro)

  • Ao abrigo de um protocolo entre o ISEG e a Unidade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade do Algarve, lecionou, de 1991 a 1994, a disciplina de Direito da Concorrência no mestrado em Gestão (Faro).
  • Participação no 1.º Congresso sobre Parcerias Público-Privadas, organizado em 1995 pela Universidade do Algarve e a Sheffield Business School.

2.4.6     Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais (IESF)

  • Nos anos 90, lecionou, na Pós-Graduação do IESF em Gestão e Fiscalidade no Porto e em Lisboa as disciplinas de Sistema Fiscal Português III (IVA), de Contencioso Tributário e de Harmonização Fiscal Comunitária

2.4.7   Universidade Lusíada (Porto)

  • Foi, durante vários anos, conferencista convidado na sessão de abertura da Pós-Graduação de Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade desta Universidade

 

 3. Orientações de teses e dissertações e participação em júris
  • Integrou o júri de doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações no ISEG, como arguente, para discussão da tese de Domitília Pires Soares sobre o tema “Rir com os Impostos: Por uma Humorologia Fiscal” no dia 18 de Fevereiro de 2020

 

3.1 Teses de doutoramento e provas de habilitação

 

  • Participação como arguente no Júri de Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG, constituído para discussão pública da tese de  Domitília d’Assunção Batista Diogo Pires Soares sobre “Rir com os Impostos: Para uma Humorologia Fiscal”, que teve lugar no ISEG, 18.02.2020
  • Vogal, com participação na arguição, no Júri de Doutoramento em Gestão das Empresas da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, constituído para discussão pública da tese de Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis intitulada “Corporate Taxation in Portugal: A Study on the Perception of the Impact of Autonomous Taxationque”, que teve lugar na Sala dos Capelos em Coimbra, 14.02.2020
  • Participação como arguente no Júri de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) da UAL constituído para provas públicas da dissertação de Ana Mafalda Paiva Rodrigues intitulada “Suspensão Provisória do Processo nos Crimes Tributários. Os Crimes Fiscais em Especial”, que teve lugar na UAL, 10.02.2020
  • Arguente  da dissertação de mestrado em Direito de Ana Mafalda P. Rodrigues, com o título “Suspensão Provisória do Processo nos Crimes Tributários. Os Crimes Fiscais em Especial“, cuja discussão pública ocorreu na UAL no dia 10 de Fevereiro de 2020
  • Orientador da tese de doutoramento em Direito na UAL de Rommel Robatto com o tema “Desafios do repositório da Ética nos agentes da Administração Pública: reflexões no Direito luso-brasileiro” (investigação em curso)
  • Reunião de Júri para avaliar da admissão a provas públicas de doutoramento do Mestre Rodrigo Taxa, 16.07.2019
  • Membro do Júri, na qualidade de arguente, das Provas públicas de Doutoramento em Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa do Mestre Nelson Macedo da Cruz.A investigação económica, financeira e tributária da criminalidade organizada transnacional na União Europeia, 11.03.2019
  • Membro do Júri, na qualidade de orientador, que procedeu à discussão pública da dissertação de Mestrado em Fiscalidade de Joana Celorico Palma intitulada  O exercício do direito à dedução em IVA: uma análise jurisprudencial dos requisitos fundamentaisque teve lugar no ISCAL Esta dissertação obteve o prémio da melhor dissertação do curso), Dezembro de 2018
  • Membro do Júri de Doutoramento em Direito do Mestre Júlio César Nunes Tormenta na qualidade de orientador da tese A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais. Princípio da Realização versus Justo Valor, cuja discussão pública ocorreu na UAL no dia 21 de dezembro de 2016
  • Arguente da tese de doutoramento da Mestre Ana Claro da Conceição Borrego Tax compliance and tax complexity in Portugal: essays on the perception of tax profissionals apresentada na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Braga) e discutida em 8 de maio de 2015
  • Membro, na qualidade de arguente, do Júri de Doutoramento em Ciência Política na prova pública de defesa da tese do candidato António Paulo Menezes de Carvalho Finuras intitulada “Confiança nas Instituições e Valores Culturais. Estudo Internacional Comparado entre Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal”, que teve lugar na Universidade Lusíada (Lisboa) no dia 9 de julho de 2013.
  • Membro, na qualidade de examinador, do Júri de qualificação (avaliação) da candidatura a Doutoramento em Ciência Política da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias do Mestre António Paulo Menezes de Carvalho Finuras com o tema “Confiança nas Instituições e Valores Culturais. Estudo Internacional Comparado entre Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal”, cujas provas públicas de habilitação  ocorreram em 9 de abril de 2013.
  • Membro, na qualidade de examinador do Júri de qualificação (avaliação) do projeto de tese de doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve apresentado pela Mestra Filomena Isabel Gertrudes Alves com o tema “A moral tributária como determinante do cumprimento fiscal dos contribuintes individuais portugueses”, cuja prova de qualificação (habilitação) teve lugar em 27 de maio de 2013.
  • Membro do Júri de doutoramento em Direito de Vladimir Miranda Morgado, na qualidade de orientador da tese Princípios do Procedimento Administrativo Tributário Aplicáveis ao Debate Extrajudicial dos Tributos: Estudo Comparativo entre o Direito Português e o Direito Brasileiro, discutida e aprovada na UAL em 28 de novembro de 2013
  • Arguente da tese de Doutoramento em Direito na UAL de Inácio Magalhães Filho, subordinada ao tema “Uma proposta de judicialização dos Tribunais de Contas do Brasil – Análise Comparativa dos órgãos de controlo no Direito Comparado, com ênfase nos modelos Português e Brasileiro” que teve lugar em   15 de abril de  2010
  • Vogal do Júri das provas públicas de doutoramento de Armindo Saraiva Matias que teve lugar na UAL em 2007

 

4.     Dissertações de mestrado e relatórios profissionais (em actualização)

 

  • Orientador do relatório de atividade profissional (a apresentar na UAL) do licenciado Fábio Fraga Gonçalves, com o tema Projeto BEPS e o Plano de Ação n.º 2. O crescente aprimoramento do planejamento tributário em razão dos reflexos da globalização e seus desafios (aguarda discussão pública)
  • Arguente da dissertação de mestrado do ISEG de Marianna Afavnova subordinada ao tema Tax revenue mobilization in developing countries: the role of anti-BEPS reform in Angola, cujas provas públicas decorreram em 2 de fevereiro de 2017
  • Arguente da dissertação de Mestrado em Direito e Segurança da Universidade Nova apresentada por Ricardo Filipe Casquinha Monteiro, subordinada ao tema O Sigilo Bancário e a Fraude Fiscal: interrelação científica e dogmática cuja discussão ocorreu em 2015
  • Membro do Júri de Mestrado, na qualidade de orientador, da dissertação de Steven John Moylan Governo, subordinada ao tema “O direito à imagem na Constituição Portuguesa e atuação do repórter fotográfico” que teve lugar na UAL em janeiro de 2015.
  • Membro, na qualidade de arguente, do Júri de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas do Licenciado Luís Miguel Perdigão Borrego, da dissertação “A Dedução de Perdas de Sociedades sob Regime de Recuperação como Auxílio de Estado”, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 18 de dezembro de 2014
  • Arguente do relatório profissional para obtenção do grau de mestre de Feliciano José Barreiras Duarte com o tema Sistema Politico Nacional e Sistema Político Comparado que teve lugar na UAL em 31 de outubro de 2014
  • Orientador do relatório profissional para obtenção do grau de mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) de Paula Cristina Real Esteves Costa com o tema A Autoridade Tributária e Aduaneira e o Exercício da Justiça Tributária Não Aduaneira cuja discussão teve lugar em abril de 2014
  • Arguição da dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídicas) de José Pacheco Tenreiro de Pina com o tema “ Sinistralidade Rodoviária – Uma análise jurídica dos instrumentos de controlo de risco do sinistro rodoviário, que teve lugar na UAL, em 26  de fevereiro de 2014.
  • Membro do Júri constituído pelo IPL para discussão, em provas públicas, do relatório de atividade profissional apresentado por Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins com o tema “Regime Jurídico das Execuções Fiscais”, tendo tais provas ocorrido no dia 29 de novembro de 2013.
  • Membro do Júri constituído pelo Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) para apreciação preliminar do relatório de atividade profissional Vários Caminhos vão dar a Roma – Violação das Regras de Segurança e Saúde no Trabalho” apresentado por Cecília da Conceição Morais para efeitos de obtenção do título de especialista no ISCAL cujas provas decorreram no dia 26 de novembro de 2013
  • Membro do Júri constituído pelo IPL para apreciação preliminar do trabalho de natureza profissional Regime Jurídico das Execuções Fiscais, apresentado, com vista à obtenção do título de especialista, por Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins, cujas provas decorreram no dia 18 de setembro de 2013
  • Presidente do júri que apreciou a dissertação de mestrado de António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, com o tema “Âmbito e Limites da Autonomia de Gestão das Instituições de Ensino Superior Públicas à Luz do Novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior”, que teve lugar na UAL, em 13 de setembro de 2012.
  • Arguente da dissertação de mestrado de Ricardo Miguel Medeiros dos Santos sobre o tema “Democratizar a Democracia – Um olhar sobre o Barreiro”, que teve lugar na UAL, em 11 de setembro de 2012.
  • Arguente da dissertação de Mestrado em Contabilidade e Finanças de Anabela Ferreira Lopes sobre o tema “Atitudes e Comportamentos dos Contribuintes Individuais em Relação ao Sistema Fiscal Português – O caso dos custos psicológicos da tributação”, que teve lugar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 9 de dezembro de 2011.
  • Arguente da dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas e Desenvolvimento de Vera Mónica Martins da Silva intitulada As universidades são motor de desenvolvimento? O caso do ensino do direito na Faculdade de Direito de Nampula, cujas provas públicas tiveram lugar no ISCTE (Lisboa) em 6 de dezembro de 2011.
  • Orientador da dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais de Carlos Miguel Vilão Leitão dedicada ao tema A Governação Económica na União Europeia – A Coordenação das Políticas Económicas nos Estados-Membros cuja defesa teve lugar na UAL em 2011.
  • Orientador da dissertação de Mestrado na UAL em Ciências Jurídico-Políticas de Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca sobre o tema A Liberdade de Circulação de Capitais – Algumas Restrições (defendida e aprovada em 2011).
  • Orientador da dissertação de Mestrado na UAL em Ciências Jurídicas de Júlio César Nunes Tormenta sobre o tema As Sociedades Gestoras de Participações Sociais como Instrumento de Planeamento Fiscal e os seus Limites (defendida e aprovada em 2010).
  • Orientador da dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na UAL de Carminho Hugo Alfredo, sobre o tema Presunções Legais e Cláusulas Gerais como Instrumentos de Reação contra a Evasão e Fraude Fiscais (defendida e aprovada em 4 de fevereiro de 2010).
  • Arguente da dissertação de mestrado em Direito (área de Ciências Jurídico-Políticas) na UAL de Osvaldo Costa Alegre da Gama Afonso sobre o tema Enquadramento Jurídico das Zonas de Desenvolvimento Conjunto, O caso da Zona Petrolífera da Nigéria e São Tomé e Príncipe, UAL (2009).
  • Arguente da dissertação de mestrado em Direito (especialização de Direito Público) na Universidade Nova de Pedro Vidal Pereira de Matos sobre o tema “O princípio do inquisitório no procedimento tributário”, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009).
  • Arguente da dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) da Universidade Nova de Renato Nuno Rocha Portela sobre o tema Arbitragem Fiscal Internacional (A Introdução da Arbitragem no Procedimento Amigável da Convenção Modelo da OCDE), 11 de dezembro de 2009
  • Arguente das provas de mestrado de Maria Pereira da Silva Velez Mendes em Novas Fronteiras do Direito (do ISCTE), sobre o tema A responsabilidade social da empresa no quadro da regulação europeia, 2008
  • Arguente no júri das provas de mestrado em Gestão/ MBA no ISEG de Manuel João Landa, sobre o tema Fiscalidade dos Rendimentos em Angola
  • Membro do júri de mestrado de Sílvia de Sousa Pinto, cuja dissertação subordinada ao tema Perspectiva Jurídica da Humanização do Sistema Prisional integrada no Tratamento Penitenciário foi discutida em janeiro de 2010
  • Participação nos júris de Mestrado em Direito na UAL de Filipe do Paulo e de Ana Catarina Carvalho Pereira Duarte.

 

5.    Associações, redes e revistas científicas

 

5.1  Associações e redes

  • Membro fundador da Associação Portuguesa de Economia Política (2016-2017)
  • Membro da Rede UNIMAR (Estado, Direito, Economia) no âmbito do mestrado em Direito da Universidade de Marília (Brasil)
  • Membro da Association Internationale de Droit Économique(com sede na Bélgica), integrando o respetivo Conselho de Administração
  • Membro do Institut Euro-Africain de Droit Économique (INEADAC)
  • Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa
  • Membro da International Fiscal Association
  • Membro da European Association of Tax Law Professors
  • Foi membro da Rede Economia com Futuro (ISCTE, Faculdade de Economia de Coimbra, ISEG, CES)
  • Foi membro da Rede “Universités fiscales de printemps” promovida pela Université   Mohamed V de Oujda (Marrocos)

5.2  Revistas científicas e culturais

  • Membro do Conselho Científico da Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal (editada pelo IDEFF/FDL).
  • Membro do Conselho Editorial da Coimbra Business Review (editada pelo ISCAC).
  • Membro da Redação da Revista Crítica Económica e Social (revista eletrónica).
  • Foi, durante vários anos, membro do comité de redação/ conselho editorial da  Revue Internationale de Droit Économique (editada pela AIDE), da revista Galileu, Revista de Economia e Direito (editada pela UAL), da revista Análise Psicológica (editada pelo ISPA) e da  Revista Portuguesa de Administração e Políticas Públicas (editada pela Universidade do Porto), bem como colaborador habitual das revistas O Contabilista e TOC da OCC (ex-OTOC).
  • Foi ainda, durante vários anos, membro do comité de redação das revistas Vértice e Seara Nova.